Direito Imobiliário

Soluções jurídicas completas para questões imobiliárias, do preventivo ao contencioso.

Como Atuamos

Nossa atuação em Direito Imobiliário abrange desde a assessoria preventiva em transações até a condução de litígios complexos envolvendo propriedade, posse e direitos reais.

Realizamos análise técnica detalhada de cada caso, verificando documentação, riscos jurídicos e viabilidade das ações, sempre com foco em soluções efetivas e seguras.

Compra e Venda de Imóveis
Assessoria completa em transações imobiliárias, desde a análise documental até a escrituração.
Usucapião
Regularização de propriedade por posse prolongada, judicial ou extrajudicial.
Regularização Fundiária
Legalização de imóveis irregulares e adequação à legislação vigente.
Adjudicação Compulsória
Ação para forçar o vendedor a outorgar escritura definitiva quando há recusa injustificada.
Contratos e Distratos
Elaboração, revisão e rescisão de contratos imobiliários.
Locações e Condomínios
Assessoria em contratos de locação, despejo, cobrança de aluguéis e questões condominiais.
Due Diligence Imobiliária
Análise completa de documentação e situação jurídica de imóveis antes de transações.

Documentos Comuns

Documentação geralmente necessária para análise de casos imobiliários:

Matrícula atualizada do imóvel
Certidões negativas (INSS, Receita Federal, Municipal)
Contrato de compra e venda ou promessa
Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência)
IPTU atualizado
Certidão de ônus reais

* A documentação específica pode variar conforme o tipo de caso. Uma lista completa será fornecida na consulta inicial.

Etapas do Atendimento

1. Consulta Inicial
Análise do caso e documentação apresentada.
2. Diagnóstico
Avaliação técnica e definição da estratégia jurídica.
3. Planejamento
Apresentação do plano de ação, prazos e custos estimados.
4. Execução
Condução do processo judicial ou extrajudicial.
5. Acompanhamento
Atualização constante sobre o andamento e próximas etapas.

Dúvidas Frequentes

Quanto tempo leva um processo de usucapião?
O prazo varia conforme a modalidade (judicial ou extrajudicial) e a complexidade do caso. Em média, processos judiciais levam de 2 a 4 anos, enquanto a via extrajudicial pode ser mais rápida.
É possível regularizar um imóvel sem escritura?
Sim, através de ações como usucapião ou adjudicação compulsória, dependendo da situação específica do imóvel e da documentação disponível.
O que é due diligence imobiliária?
É a análise completa da situação jurídica de um imóvel antes da compra, verificando pendências, ônus, regularidade documental e riscos jurídicos.
Posso desistir de uma compra de imóvel?
Depende do tipo de contrato e da fase da negociação. É necessário analisar as cláusulas contratuais e a legislação aplicável ao caso.

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