Artigos

Conteúdos especializados sobre Direito Imobiliário, Recuperação de Crédito e temas jurídicos relevantes.

Artigos Recentes

Direito Imobiliário
Airbnb e Direito Imobiliário: Guia Completo para Proprietários
Você é proprietário de um imóvel e está pensando em alugá-lo pelo Airbnb? Entenda os direitos, deveres, conflitos com condomínios, tributação e como se proteger legalmente.
27 de fevereiro de 2026
12 min
Direito Imobiliário
CIB: o novo "CPF" do imóvel que você precisa conhecer
CIB é o Cadastro Imobiliário Brasileiro – um número único que identifica cada imóvel no país. Entenda como funciona, quem precisa saber e quais são os impactos práticos para proprietários, compradores e o mercado imobiliário.
17 de fevereiro de 2026
8 min
Direito Imobiliário
Financiamento Imobiliário: direitos, deveres e armadilhas legais
Entenda os direitos e deveres na contratação de financiamento imobiliário, as armadilhas legais comuns e como se proteger de práticas abusivas dos bancos.
12 de fevereiro de 2026
min

Todos os Artigos

Direito Imobiliário
Airbnb e Direito Imobiliário: Guia Completo para Proprietários
Você é proprietário de um imóvel e está pensando em alugá-lo pelo Airbnb? Entenda os direitos, deveres, conflitos com condomínios, tributação e como se proteger legalmente.
Por Wesley Vanzella Barros — Advogado
27 de fevereiro de 2026
12 min de leitura
8 visualizações
Direito Imobiliário
CIB: o novo "CPF" do imóvel que você precisa conhecer
CIB é o Cadastro Imobiliário Brasileiro – um número único que identifica cada imóvel no país. Entenda como funciona, quem precisa saber e quais são os impactos práticos para proprietários, compradores e o mercado imobiliário.
Por Wesley Vanzella Barros — Advogado
17 de fevereiro de 2026
8 min de leitura
22 visualizações
Direito Imobiliário
Financiamento Imobiliário: direitos, deveres e armadilhas legais
Entenda os direitos e deveres na contratação de financiamento imobiliário, as armadilhas legais comuns e como se proteger de práticas abusivas dos bancos.
Por Wesley Vanzella Barros — Advogado
12 de fevereiro de 2026
min de leitura
14 visualizações
Direito Imobiliário
Tabeliães e Registradores: isenção da contribuição de salário-educação
Tabeliães e registradores não são obrigados a recolher a contribuição do salário-educação sobre a folha de pagamento de seus funcionários. O STJ entende que, por serem pessoas físicas e não empresas, estão isentos desse tributo.
Por Wesley Vanzella Barros — Advogado
30 de janeiro de 2026
7 min de leitura
19 visualizações
Direito Imobiliário
STJ: Direito à retenção de benfeitorias em imóvel alugado
O STJ reafirmou que locatários têm direito à retenção de benfeitorias realizadas no imóvel, mesmo sem previsão contratual expressa. Entenda como funciona esse direito importante.
Por Wesley Vanzella Barros — Advogado
22 de janeiro de 2026
8 min de leitura
19 visualizações
Direito Imobiliário
Usucapião: guia completo sobre requisitos, prazos e procedimentos
Tudo o que você precisa saber sobre usucapião: tipos, requisitos legais, prazos, procedimentos e como conquistar a propriedade de um imóvel
Por Wesley Vanzella Barros — Advogado
17 de janeiro de 2026
10 min de leitura
16 visualizações
Direito Imobiliário
IPTU: o que é, como funciona e como contestar
Guia completo sobre IPTU: o que é, como é calculado, prazos de pagamento e como contestar uma cobrança indevida
Por Wesley Vanzella Barros — Advogado
05 de janeiro de 2026
7 min de leitura
20 visualizações
Direito Imobiliário
Locação por temporada (Airbnb) x destinação residencial do condomínio: qual é o conflito?
Entenda o conflito entre alugar imóvel por temporada e as restrições de condomínios residenciais
Por Wesley Vanzella Barros — Advogado
15 de dezembro de 2025
7 min de leitura
16 visualizações
Recuperação de Crédito
Execução Civil: entenda as formas de constrição de bens
Conheça os tipos de constrição usados na execução civil para garantir o pagamento de dívidas
Por Wesley Vanzella Barros — Advogado
12 de dezembro de 2025
6 min de leitura
14 visualizações
Direito Imobiliário
Reforma Tributária e Imóveis: você vai pagar mais para comprar, vender ou alugar?
Entenda como a Reforma Tributária afeta operações imobiliárias com reduções de alíquota e novos critérios para contribuintes
Por Wesley Vanzella Barros — Advogado
09 de dezembro de 2025
4 min de leitura
14 visualizações
Direito Imobiliário
Inscrição indevida no Serasa/SPC: o que é, o que pode ocorrer e como agir
A negativação do nome em cadastros de inadimplentes pode ocorrer por erro, cobrança indevida, após quitação ou por fraude. Saiba como agir nessas situações.
Por Wesley Vanzella Barros — Advogado
04 de dezembro de 2025
5 min de leitura
480 visualizações
Direito Imobiliário
Contrato de Aluguel (Locação Residencial): o que é e como fazer do jeito certo
O contrato de aluguel é o documento que coloca por escrito todas as regras da locação do imóvel e evita dúvidas futuras. Saiba como fazer do jeito certo.
Por Wesley Vanzella Barros — Advogado
30 de novembro de 2025
3 min de leitura
42 visualizações
Recuperação de Crédito
Cobrança de Crédito: Receba o que é Seu com Segurança e Rapidez
Quando um cliente atrasa ou simplesmente não paga, o prejuízo vai além do valor da dívida. Descubra como recuperar crédito de forma firme, estratégica e dentro da lei.
Por Wesley Vanzella Barros — Advogado
27 de novembro de 2025
2 min de leitura
26 visualizações