Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do escritório Vanzella Barros Advocacia Especializada, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar este site.

2. Natureza Informativa

Este site tem caráter meramente informativo e não constitui:

• Consultoria jurídica específica
• Estabelecimento de relação advogado-cliente
• Garantia de resultados em processos judiciais
• Promessa de êxito em qualquer demanda jurídica

Cada caso exige análise jurídica específica e personalizada. Os resultados obtidos em casos anteriores não garantem resultados futuros.

3. Uso do Site

Ao utilizar este site, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
• Não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual do conteúdo

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e código-fonte, é de propriedade exclusiva do Vanzella Barros Advocacia Especializada ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Consulta de Processos

A ferramenta de consulta processual disponibilizada neste site:

• Redireciona para sites oficiais dos tribunais
• Não armazena dados de consultas realizadas
• Não garante a disponibilidade ou precisão das informações dos tribunais
• Pode não exibir processos em segredo de justiça

6. Formulário de Contato

As informações enviadas através do formulário de contato:

• Não estabelecem relação advogado-cliente
• Não garantem sigilo advocatício até a formalização da contratação
• Serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade
• Podem ser utilizadas para resposta e análise preliminar do caso

7. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

8. Isenção de Garantias

Este site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a:

• Disponibilidade contínua e ininterrupta
• Ausência de erros ou falhas técnicas
• Precisão ou atualidade das informações
• Adequação a finalidades específicas

9. Limitação de Responsabilidade

O Vanzella Barros Advocacia Especializada não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site
• Perda de dados ou informações
• Interrupções ou falhas no funcionamento do site
• Decisões tomadas com base nas informações do site sem consulta jurídica formal

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

12. Contato

Para dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (54) 98117-5710